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quarta-feira, 11 de março de 2015

Presidente sanciona lei que aumenta pena para assassinato de mulher relacionado à violência doméstica

Em meio a protestos contra seu governo, Dilma Rousseff participou de cerimônia que transformou em homicídio qualificado crime cometido contra mulheres por razões de gênero ou violência doméstica


Ministra Carmem Lúcia, do STF, a ministra Eleonora Menicucci e Dilma no ato que sancionou a lei (Foto: Arquivo pessoal)

Em uma cerimônia marcada pelo contexto político desfavorável (panelaço no domingo, dia 8, e manifestação pró-impeachment marcada para o próximo fim de semana), Dilma Rousseff sancionou lei que transforma em homicídio qualificado o assassinato de mulheres por razões de gênero ou violência doméstica. O projeto prevê penas mais severas aos agressores e transforma o ato em crime hediondo e inafiançável.
Aprovado pelo congresso no último dia 3, o texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada grávida. A lei considera questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O "feminicídio" será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio.
De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 100 mil mulheres perderam a vida por violência nos últimos 25 anos. O Disque 180, para denúncias de violência doméstica, registrou 52,9 mil ligações, só no ano passado.
"E aí eu faço um apelo: não aceitem a violência, dentro ou fora de casa, como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo suas vidas. Denunciem. Usem os recursos ao seu alcance e saibam vocês que vocês vão ter ao seu lado o Estado brasileiro", pediu Dilma em seu discurso.
Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia foi originalmente organizada para a sanção da lei, mas as atenções e perguntas dos jornalistas foram voltadas a onda de protestos. "Acho que há que se caracterizar as razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e houve segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática", disse a presidente.

Fonte:Revista Marie Claire