Em meio a protestos contra seu governo, Dilma Rousseff participou de cerimônia que transformou em homicídio qualificado crime cometido contra mulheres por razões de gênero ou violência doméstica
Em uma cerimônia marcada pelo contexto político desfavorável (panelaço no domingo, dia 8, e manifestação pró-impeachment marcada para o próximo fim de semana), Dilma Rousseff sancionou lei que transforma em homicídio qualificado o assassinato de mulheres por razões de gênero ou violência doméstica. O projeto prevê penas mais severas aos agressores e transforma o ato em crime hediondo e inafiançável.
Aprovado pelo congresso no último dia 3, o texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada grávida. A lei considera questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O "feminicídio" será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio.
De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 100 mil mulheres perderam a vida por violência nos últimos 25 anos. O Disque 180, para denúncias de violência doméstica, registrou 52,9 mil ligações, só no ano passado.
"E aí eu faço um apelo: não aceitem a violência, dentro ou fora de casa, como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo suas vidas. Denunciem. Usem os recursos ao seu alcance e saibam vocês que vocês vão ter ao seu lado o Estado brasileiro", pediu Dilma em seu discurso.
Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia foi originalmente organizada para a sanção da lei, mas as atenções e perguntas dos jornalistas foram voltadas a onda de protestos. "Acho que há que se caracterizar as razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e houve segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática", disse a presidente.
Fonte:Revista Marie Claire
Nenhum comentário:
Postar um comentário