Entre Quatro Paredes e Nada Mais LIVRO

terça-feira, 23 de junho de 2015

Maioridade penal: o que dizem menores, mães e famílias de vítimas

 


A redução da maioridade penal para 16 anos vai diminuir a criminalidade no país? Essa é uma das polêmicas sobre a proposta que tramita no Congresso sobre o tema. O G1 ouviu famílias de vítimas de crimes cometidos por adolescentes e passou um dia na Fundação Casa e na Vara da Infância para ouvir as opiniões de mães de menores, de internos e ex-internos sobre essa e outras questões.
Na última quarta (17), foi aprovado um relatório na comissão especial da Câmara que inclui a redução apenas para crimes hediondos, homicídios dolosos, lesões corporais graves seguida de morte e roubos qualificados.
Veja a seguir os principais argumentos de quem é a favor e contra e o que pensam os envolvidos. (Ao final, entenda as medidas socioeducativas em FOTOS)




header impunidade (Foto: Arte/G1)
 

A QUESTÃO: A punição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) -a máxima é de internação até três anos- é justa? Penas baixas geram impunidade?
OPINIÕES:
Marisa Deppman (Foto: Arte/G1)
“O tempo médio de internação é de nove meses. Acho um absurdo. Em um ano, eu duvido que ele tenha realmente se arrependido do que ele fez. A pessoa só vai se arrepender se souber realmente que ela não vai poder sair, que vai ficar 8, 9, 10 anos. Um ano, está de férias.” (Marisa Deppman, mãe do estudante Victor Hugo Deppman, assassinado por um menor de idade em abril de 2013)
 

 
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Ari Friedenbach (Foto: Arte/G1)

“Está muito rasa a discussão. As pessoas vão pela emoção. Precisa tratar com seriedade. Tem que separar o menor infrator do menor criminoso. As pessoas mesmo vítimas não podem cultivar o ódio a ponto de querer jogar o cara na cadeia e jogar a chave fora. Cabe ao legislador explicar para as pessoas que existem outras medidas mais eficazes e inteligentes. (Ari Friedenbach, pai da estudante Liana Friedenbach, assassinada e torturada com seu namorado, Felipe Caffé)





 
header 16 anos (Foto: Arte/G1)
 

A QUESTÃO: Se já podem votar, casar, gerir empresas, porque os adolescentes não podem ser punidos por crimes?
Marisa Deppman (Foto: Arte/G1)
“Se para o rapaz que fez isso com meu filho já houvesse a redução, ele trocaria o crime de roubo qualificado por um crime de latrocínio? Todos eles sabem os seus direitos. O jovem hoje tem capacidade intelectual para compreender o meio em que ele vive, o que é certo e o que é errado.” (Marisa Deppman)
 

 

Ari Friedenbach (Foto: Arte/G1)
“Essa medida é irresponsável e eleitoreira. Grudaram em mim a ideia de que eu era a favor logo depois do assassinato da minha filha. Na verdade, eu não mudei de ideia. Minha proposta é não ter limite de idade para a punição de casos de crimes hediondos. De onde tiraram esse 16? Da cartola?” (Ari Friedenbach)



header criminalidade (Foto: Arte/G1)
 
 
A QUESTÃO: Uma pena maior para adolescentes vai fazer com que cometam menos crimes?
Mãe menor infrator (Foto: Arte/G1)
“A criminalidade está difícil. Você liga a TV e só tem menores. Vai que a lei dá certo. Sou a favor da punição. Coloquei meu filho numa clínica. Hoje ele não bebe e não fuma. A clínica resolveu. Está trabalhando e estudando.” (Mãe do menor L., 16, em liberdade assistida por furto)
 
 
 
Mãe menor infrator N. (Foto: Arte/G1)
“Como você vai pegar um adolescente de 14 e 15 anos com outra pessoa de maior presa? Não vai dar certo. Se hoje os jovens já cometem atos errados, imagina com os adultos.” (Mãe do menor N., 17, em liberdade assistida por roubo)
 
 
 
header presídios (Foto: Arte/G1)
 


A QUESTÃO: Colocar nossos jovens no sistema penitenciário é a solução? Ou apenas vai inseri-los na escola do crime?
menor L. (Foto: Arte/G1)
“Independentemente do ato que cometer, tem que responder. Se você faz, você tem de pagar pelos erros. Estou longe de pagar pelo que fiz.” (L., menor infrator, 16 anos, furto, reincidente em liberdade assistida)
 
 
 
Interno F. (Foto: Arte/G1)

“Aqui não é o inferno, mas também não é o céu. Hoje vejo que aquele dinheiro amaldiçoado não vai levar a lugar algum. Aqui você aprende novas coisas, disciplina, respeito. Abre portas. Vou trabalhar.” (F., 17 anos, interno na Fundação Casa, em SP, por tráfico de drogas)

 
 
header ressocialização (Foto: Arte/G1)
A QUESTÃO: Adolescentes que cometem crimes têm chance de se recuperar? Ou só com uma pena mais dura?
Marisa Deppman (Foto: Arte/G1)
 
“Um rapaz que estupra uma pessoa, será que realmente ele tem jeito? Que tem a capacidade de matar friamente?” (Marisa Deppman)
 
 
 
Menor D. (Foto: Arte/G1)
“Não resolveria nada só a mudança da lei. Colocar um menor no meio de uma cadeia só deixaria ele mais revoltado.” (D. menor infrator, 20 anos, furto, primário, em liberdade assistida)
 
 
 
header reincidencia (Foto: Arte/G1)
A QUESTÃO: Penas baixas fazem com que os adolescentes cometam mais crimes, sem medo de ser punidos?
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Ari Friedenbach (Foto: Arte/G1)
“Minha proposta é muito mais severa, não ter limite de idade para a punição de casos de crimes hediondos. Responde pelo Código Penal e é preso numa unidade da Fundação Casa. E também que esse tempo conte como reincidência quando for maior. Seria uma medida muito mais eficaz.” (Ari Friedenbach, apenas para os crimes hediondos em qualquer idade)

 

 
Menor N. (Foto: Arte/G1)
“Se for para a cadeia vai piorar a situação. Não daria certo. Seria mil vezes pior. Devia ter de escolher melhor as amizades. Quando sair quero estudar e trabalhar, ser alguém na vida. Meu sonho é ter uma casa na praia e morar com minha namorada. Para isso vou ter de trabalhar muito.” (N. menor infrator, 17 anos, roubo, reincidente em liberdade assistida)


 
header números (Foto: Arte/G1)
 
 



A QUESTÃO: Os adolescentes cometem mais crimes que adultos?
Marisa Deppman (Foto: Arte/G1)
“Números de crimes cometidos por menores estão errados. A elucidação é muito baixa. O povo está abrindo os olhos e as pesquisas mostram.” (Marisa Deppman)
 
 
 
 
interno M. (Foto: Arte/G1)
“Meu pai, que mora no Paraná e nunca me deu atenção, resolveu aparecer. Me disse que minha avó morreu por minha culpa, porque eu dava muito trabalho. Perdi a cabeça. Foi só um mês que eu me meti nisso, mas acabei parando aqui.” (M., 17, interno na Fundação Casa, em SP, por tráfico de drogas)
 
 
header desigualdade (Foto: Arte/G1)
 


A QUESTÃO: Posição social, cor da pele e idade influenciam no cometimento de crimes? Só negros e pobres vão lotar as cadeias?
Marisa Deppman (Foto: Arte/G1)
“Não é o estado, não é a família desestruturada. Esse jovem vê o traficante cheio de corrente de ouro, moto, carro. Ele busca o caminho fácil. Ele escolhe isso, ele quer as facilidades, quer vencer pelo caminho torto, não pelo caminho do trabalho. Não tem essa de jovem coitadinho. Você escolhe ser honesto ou escolhe ser bandido.” (Marisa Deppman)
 
 
Mãe menor infrator N. (Foto: Arte/G1)

“Muitas crianças aprontam por causa da revolta, da falta de afeto. Às vezes a família tem culpa, às vezes não.(Mãe do menor N. 17 anos, em liberdade assistida por roubo)

 

Fonte:G1